Secretaria da Fazenda promete atender reivindicações de frigoríficos goianos

23/11/2017

Em recente reunião com técnicos da Secretaria da Fazenda, ficou decidido que o órgão do governo vai estudar uma maneira de atender as reivindicações dos pequenos e médios frigoríficos do Estado de Goiás. Eles reclamam os efeitos do decreto assinado recentemente que retirou incentivos fiscais das empresas, atingindo além do setor de carnes, álcool, grãos, açúcar, lácteos etc. Os técnicos da Sefaz não definiram qual será a alíquota de ICMS a ser definida, mas prometeram para breve uma solução.

Alegam os empresários que esses estabelecimentos (pequenos e médios frigoríficos) não fazem parte do Programa Produzir e não exportam seus produtos, por isso, não pagarão 2,5% de ICMS como alegou assessoria da Secretaria da Fazenda. Os representantes dos frigoríficos disseram que pagarão no mínimo um índice de 7,5 de ICMS e isso tornará inviável a atuação dessas indústrias gerando demissões e prejuízos incalculáveis.

Na semana passada o presidente do Sindicarne – Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Estado de Goiás, José Magno Pato e um dos membros do Conselho Administrativo da Adial – Associação Pro -Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás – Edwal Freitas Portilho, estiveram reunidos com assessores da Secretaria da Fazenda que se mostraram sensíveis às reivindicações dos pequenos e médios frigoríficos, prometendo uma solução para breve. A reunião dos representantes de frigoríficos com técnicos da Sefaz, na última terça-feira foi um reflexo do encontro da semana passada.

O decreto assinado pelo governo do Estado que cortou grande parte dos incentivos fiscais, atende recomendação do Tribunal de Contas do Estado no sentido de que esses benefícios, sejam cortados em até 12,5%. Segundo empresários do setor produtivo, esses índices, em alguns casos, superaram os 50% em se tratando de cortes.