Sindicarne - Goiás

Deputados do TO aprovam mais impostos sobre o boi

Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram em sessão extraordinária, na terça-feira (17), as medidas que aumentam o imposto sobre a carne. As normas entram em vigor em 90 dias. Uma das medidas altera a Lei nº 1.385/2003, do Programa de Industrialização Direcionada, o Proindústria. De acordo com o governo, a mudança será no índice de ICMS nas operações internas e interestaduais de carne com osso e sem osso. Os percentuais eram de 1% e 2%, mas agora vão para 4,0% e 3,5%, respectivamente. Os impostos praticados nos estados vizinhos são menores: Pará: carne com osso 1% e carne sem osso 1,8% Goiás: carne com osso 0,81% e carne sem osso 1,89% Mato Grosso: carne com e sem osso 2,5% O impacto poderá diminuir a ofertado produto no mercado interno. “Como nosso produto vai chegar mais caro lá na ponta, muito provavelmente, os frigoríficos do Tocantins perderão competitividade e perderão contrato, mercado. Quando perdermos mercado, automaticamente vai ter que diminuir o abate, alguns frigoríficos podem até fechar”, argumentou o Presidente do SindCarnes Gilson Cabral. Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, essa defasagem nos percentuais causou uma perda de R$ 900 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. Para comercializar animais vivos, os produtores também vão ter que desembolsar mais. O percentual era de 8% do valor da operação até 31 de janeiro de 2018 e depois caiu para 5% em 1º de fevereiro de 2018. Com a mudança no texto, o ICMS das operações com gado em pé volta para alíquota de 12.

G1